CENÁRIO URBANO

Por que Santana de Parnaíba não é a melhor e nem a pior do IGM?




Reprodução.

É recorrente menções do prefeito Elvis Cezar (PSDB) quanto ao posicionamento de Santana de Parnaíba diante de indicadores, sempre ressaltando principalmente aqueles considerados positivos e ocorridos em sua gestão. Um desses apontamentos é o Índice de Governança Municipal – IGM, desenvolvido pela Conselho Federal de Administração, que em sua primeira edição, em 2016, mostrou que Santana de Parnaíba ocupava a 2° posição no ranking nacional, o que foi intensamente explorado pela gestão Elvis, inclusive estampando outdoors até o ano passado.

Contudo, nas edições seguinte o que se viu foi uma queda acentuada dos índices e das posições de Santana de Parnaíba, que hoje, segundo o IGM-CFA de 2020, divulgado nesta quarta-feira (12) ocupa a 64° posição.
 
A partir dos dados do estudo, o Anhanguera, reuniu aqueles correspondentes à primeira colocada, Indaiatuba do interior de São Paulo, e a última, Cabo Frio, no Rio de Janeiro, tendo Santana de Parnaíba como referência, para identificar os pontos que não a coloca na primeira posição e aqueles que não a empurra para a última. As três cidades pertencem ao grupo 8, com população acima de 100 mil habitantes e PIB per Capita acima de 28.636. 

O Índice de Governança Municipal- IGM/CFA consiste em uma métrica da governança público nos municípios brasileiros a partir de três dimensões: Finança, Gestão e Desempenho, formados a partir de dados das áreas da saúde, educação, saneamento e meio ambiente, segurança pública, gestão fiscal, transparência, recursos humanos, planejamento. A partir dos índices desses três municípios o Anhanguera traçou um comparativo entre eles para identificar as principais causas de diferenças.

A comparação entre os três municípios mostra que Indaiatuba chegou a 8,12 de IGM, Santana de Parnaíba 6,44 e Cabo Frio 2,11. Dentro das três dimensões (Finanças, Gestão e Desempenho) a cidade do interior de São Paulo obteve resultado superior em todas elas no comparativo com as outras duas. 



Finanças

A dimensão de Finanças é formada por 4 fatores: Fiscal, Investimento per Capita (Educação e Saúde), Equilíbrio Previdenciário  e Custo do Legislativo. Dentro da questão Fiscal Santana de Parnaíba obteve resultados melhores que Indaiatuba em todos os quesitos, e também nos investimentos per Capita em Educação que foi mais de 2 vezes maior que a meta estabelecida, mas ficou abaixo, como também Indaiatuba em saúde. Já no indicativo de equilíbrio previdenciário apenas a cidade do interior de São Paulo apresentou número além da meta, enquanto Parnaíba e Cabo Frio ficaram abaixo. Um outro agravante recai ao custo per capita do Legislativo Parnaibano, que é de 3 vezes maior que a meta de R$ 46,18, chegando a R$ 156,71.





 

Gestão

Ponto diretamente ligado às ações tomadas e conduzidas pelo gestor público. Quanto ao total de servidores por 100 habitantes todas as cidades apresentaram números superiores da meta estabelecida, porém em Santana de Parnaíba isso foi quase 3 vezes maior. Em relação ao número de comissionados por 100 habitantes novamente as três cidades não cumpriram a meta, mas coube a Cabo Frio a recordista com 8,43, sendo que o ideal é de 1,54. Santana de Parnaíba apresentou 4,60. Em Planejamento da despesa tanto Indaiatuba como Parnaíba mostraram índices acima da meta estabelecida, quanto a percentagem destinadas à Lei de Incentivo as Médias e Pequenas Empresas, nenhuma das três a cumpriu. Em transparência junto ao MPF apenas Indaiatuba chegou no estabelecido.




 

Desempenho


Dentro dessa dimensão foram analisadas: Educação, Saúde, Saneamento e Meio Ambiente, Vulnerabilidade Social e Segurança. Em educação Santana de Parnaíba obteve resultado melhor na taxa de abandono escolar no ensino fundamental, ficando abaixo do limite e na nota do IDEB 9° ano. Quanto à taxa de cobertura das Creches ficou abaixo da meta estabelecida, sendo que Indaiatuba superou e apontou 63,20. Na saúde, apesar de apresentar a melhor taxa quanto à mortalidade infantil no comparativo com as outras duas cidades, ficou acima do limite estipulado e também não atendeu a percentagem de cobertura de Saúde Básica e de cobertura vacinal. Em relação ao Saneamento e Meio Ambiente Santana de Parnaíba foi a que registrou os piores índices principalmente ao tratamento de esgoto. Em segurança tanto a taxa de homicídios e taxas de mortes no trânsito foram superiores da meta estabelecida










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