CULTURA

Lei Aldir Blanc em Parnaíba e sua corrida contra o tempo.




Cabeções do Ponto de Cultura Sufrutoverdeus no carnaval 2020. Foto:(Leandro Daher/OA)

Passados três meses da promulgação da lei Aldir Blanc, a Secretaria de Cultura de Santana de Parnaíba ainda pouco se manifestou publicamente sobre a necessidade de um cadastro. As cidades de Cajamar e Barueri já no mês posterior à aprovação da lei divulgaram a necessidade da captação e iniciaram a ação. O atraso em Parnaíba, pode estar inicialmente ligado ao processo de mudança de comando da secretaria. João Marcos Dolabani Port, hoje secretário assumiu o cargo no dia 17 de junho, com a saída da ex-secretária Fátima Muro para ser pré-candidata ao legislativo.

 A lei Aldir Blanc consiste em um auxílio-emergencial para artistas, produtores culturais e trabalhadores da área, a lei foi então apelidada de Lei Aldir Blanc.
 
O valor a ser disponibilizado mensalmente é de R$ 600,00, assim como o auxílio-emergencial e está previsto três parcelas iniciais. Já para os espaços culturais cadastrados o subsídio varia de R$ 3.000,00 a R$ 10.000,00, com contrapartida social obrigatória.

O cadastro só poderá ocorrer até o dia 30 de setembro, informações obtidas pelo O Anhanguera mostra que os cadastros estão com baixa adesão e com isso grande parte do dinheiro destinado a cultura se não utilizado deverá ser devolvido ao Governo Federal.  O processo que envolve desde os cadastros para identificação dos agentes e suas áreas de atuação, passando pelas conferências de documentos necessários e a comprovação de ação no município, demanda tempo e isso poderá inviabilizar o acesso de artistas e produtores culturais a verba.

Os cadastros seguem abertos, basta identificar a área e clicar:
 





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