ELEIÇÕES 2020

Recursos públicos representam quase a metade da receita das campanhas em Parnaíba


Imagem ilustrativa.

Na semana que antecede as eleições, o valor total de recurso recebidos por 4 candidatos a prefeito de Santana de Parnaíba totalizou pouco mais de R$ 600 mil, sendo a campanha de Marcos Tonho (PSDB) a mais cara até agora registrada,. O tucano, segundo a prestação de contas parcial registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dispõe de R$ 427.739,20 de recursos recebidos, desse total R$ 250 mil foram recebidos da Direção Nacional do PSDB através do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), equivalente a 58,45% da receita total do candidato.

Outro que também dispõe de recursos públicos na campanha é o candidato Danilo Ferraresi que recebeu R$ 40 mil do seu partido, o PTB. Daniel Júnior (PSOL) Dra. Juliana Gonçalves (PRTB) e Silvinho Peccioli (PSD) não possuem registros de recebimento do FEFC.

 
O Fundo Eleitoral foi criado em 2017 pelas Leis 13.487 e 13.488 aprovadas pelo Congresso Nacional. Com a proibição de doações de pessoas jurídicas estabelecida por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2015, o Fundo Eleitoral tornou-se uma das principais fontes de receita para a realização das campanhas eleitorais.

Para as eleições deste ano o valor total dividido entre os partidos superou os R$ 2 bilhões. O Partido dos Trabalhadores (PT) foi o que mais recebeu recursos, superando os R$ 200 milhões, em segundo aparece o PSL com R$ 199 milhões e o MDB com R$ 148 milhões.
 
De acordo com a legislação, os recursos do FEFC devem ser distribuídos pelo TSE aos diretórios nacionais dos partidos de acordo com os seguintes critérios: 2% igualmente entre todos os partidos; 35% divididos entre aqueles que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos obtidos na última eleição geral para a Câmara; 48% divididos entre as siglas, na proporção do número de representantes na Câmara, consideradas as legendas dos titulares; e 15% divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, consideradas as siglas dos titulares





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