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Outubro Rosa: Vamos falar sobre o Direito à Saúde?


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No mês de outubro acontece a campanha "Outubro Rosa", que tem o objetivo de promover conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama, o que maximiza as chances de cura.
  
No cenário mundial, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o câncer de mama impacta, em média, 2,1 milhão de mulheres por ano, sendo o tipo de câncer mais frequente em mulheres e com maior número de mortes.
 
No Brasil, de acordo com dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA), o câncer de mama é o segundo tipo de câncer mais incidente em mulheres, atrás apenas do câncer de pele não melanoma.
 
A Constituição Federal brasileira, em seu artigo 196, dispõe que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde dos indivíduos. Já o artigo 198, § 1º, da CF, prevê a criação do Sistema Único de Saúde (SUS).
 
O SUS, portanto, é a concretização do Direito à Saúde.
 
Ainda segundo dados do INCA, o SUS (Sistema Único de Saúde) abriga atualmente 317 unidades e centros de assistência habilitados no tratamento do câncer, sendo que todos os Estados brasileiros possuem ao menos um hospital habilitado para tratamentos oncológicos.
 
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Sabemos que o SUS tem muito a melhorar, porém, não podemos negar que ele facilita e muito o acesso à saúde. Ainda assim, mesmo com a possibilidade de acesso ao SUS para fazer exames preventivos, grande parte dos pacientes tendem a ser diagnosticados em estágios mais avançados do câncer de mama, quando os riscos são maiores (dados do Grupo Brasileiro de Estudos do Câncer de Mama - GBECAM).
  
Normalmente, o câncer é uma doença silenciosa. Devido a tabus e preconceitos, muitas pessoas acabam negligenciando sua saúde e não fazendo exames de rotina que podem detectar o câncer num estágio inicial, aumentando muito as chances de cura.
 
O câncer não é uma sentença de morte. O diagnóstico precoce salva vidas. Que tal deixar os tabus de lado, aproveitar a campanha do Outubro Rosa e fazer seus exames preventivos?
 
 
Texto por Bruna Mendes, advogada, inscrita na OAB/SP sob o número 376.551.





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