POLÍTICA

Programa de militares para Amazônia passou a comprar caminhões de lixo


Foto: (Wilton Junior/Estadão)

Tocado pelos militares na Amazônia, o Programa Calha Norte se tornou mais um setor do governo de Jair Bolsonaro usado na distribuição de caminhões de lixo e outros veículos pesados a pequenos municípios. No ano passado, o programa criado em 1985 para atuar na defesa e soberania da região de fronteira passou a realizar licitações milionárias a pedido de políticos do bloco do Centrão, com suspeitas de esquemas de empresas controladas por fantasmas.

Como revelou série de reportagens do Estadão, a distribuição de caminhões de lixo disparou no atual governo. Um levantamento da reportagem identificou R$ 109 milhões em pregões com indícios de superfaturamento.
 
Em 2021, o Departamento do Programa Calha Norte, órgão que funciona dentro do Ministério da Defesa, planejou gastar R$ 4,2 milhões com caminhões de lixo. Era a estreia do programa nessa modalidade de compra. As aquisições estavam previstas dentro de pregões para a compra de mais de 200 veículos pesados, como caminhonetes, caminhões caçamba e ônibus, com valor total de R$ 96 milhões.

Desde 2003, o Calha Norte tem se afastado de seu propósito de criação, que se limitava à defesa da região de fronteira dos estados do Amazonas, Roraima, Amapá e Pará. Mas foi a partir da aliança de Bolsonaro com o Centrão que o programa praticamente perdeu seu caráter militar e passou a atender, em especial, demandas de políticos do bloco de partidos fisiológicos. O ápice dessa mudança de atuação do histórico programa dos militares na Amazônia ocorreu com a decisão do governo de incluir o Tocantins na área de abrangência, um estado distante da calha do Amazonas. Tratava-se de um pleito pessoal do senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso.

No Tocantins, as cidades de Santa Tereza do Tocantins (2.928 habitantes), Natividade (9.256), Novo Acordo (13.935) fecharam convênio com o Calha Norte para receber caminhões de lixo. O equipamento é desaconselhado financeiramente para municípios pequenos. Alguns estudos apontam que esse tipo de veículo não deve ser usado em cidades com menos de 17 mil moradores. O ideal, nesses casos, seria um caminhão basculante.
 
No mês passado, o parlamentar relatou ao Supremo Tribunal Federal ter usado o orçamento secreto para direcionar verbas para benfeitorias do Calha Norte em sua base eleitoral. O programa tem providenciado maquinários e obras variadas: de revitalização de prefeituras, passando por pavimentação e construção de parque de vaquejada.

Em março de 2020, após a inclusão do Tocantins, Gomes publicou um vídeo em sua rede social, ao lado do general Ubiratan Poty, diretor do Calha Norte. "Nós estamos já na fase de projetos, de obtenção de recursos para que o Calha Norte realmente mude a realidade desses 48 municípios do nosso Estado", afirmou o senador.

O general disse que a entrada de Tocantins era prestígio ao programa. "Esperamos poder contribuir para a mudança do cenário que já foi passado aqui, construindo obras, comprando equipamentos, de modo que a gente possa melhorar a vida das pessoas que vivem nessa região", disse. "O Calha Norte estará sempre de portas abertas, senhores prefeitos, podem vir quando quiserem, podem mandar representantes quando quiserem."
 
Ao apresentar a justificativa para a ampliação do programa no Tocantins, o governo Bolsonaro admitiu que a medida serviria para dar vazão a demandas parlamentares. "Busca-se propiciar a alocação de recursos oriundos de emendas parlamentares, destinadas ao desenvolvimento dos estados e municípios, e à soberania e segurança regionais", dizia o documento no qual a Defesa expunha os motivos para a expansão.





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