GESTÃO PÚBLICA

Parnaíba não aparece no Mapa do Turismo do Governo Federal


Corpus Christi: Mesmo com a grandiosidade de seus eventos, Parnaíba não aparece no Mapa do Turismo - Imagem: Renata Alves

Apesar de ser um dos mais importantes municípios inseridos no Roteiro dos Bandeirantes, e ter sua imagem difundida através dos seus eventos, o nome de Santana de Parnaíba não consta no Mapa do Turismo Brasileiro 2022, do Ministério do Turismo. Divulgado em março deste ano, o instrumento reúne municípios que adotam o turismo como estratégia de desenvolvimento e identifica necessidades de investimentos e ações para promoção do setor em cada região turística do país.

Ao todo, 2.542 cidades distribuídas em 322 regiões turísticas. "Qualquer município do país pode fazer parte do Mapa do Turismo e, desta forma, ser beneficiado diretamente com ações e recursos do Ministério do Turismo para ampliar o desenvolvimento da atividade turística local. Para isso, os gestores municipais precisam assumir o compromisso de priorizar o setor, que é de fundamental importância na economia do nosso país, gerando emprego e renda para milhares de famílias em todo o país", destaca o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto".
 
Contudo, quando consultado o roteiro na plataforma do Governo Federal, os municípios descritos são: Araçariguama, Cabreúva, Itú, Pirapora do Bom Jesus, Porto Feliz, Salto, São Roque e Tietê, enquanto no site roteirodosbandeirantes.com.br/home/ o nome de Parnaíba aparece.

O Mapa do Turismo reúne municípios com real vocação turística ou impactados pelo setor de viagem. O objetivo é nortear a definição de políticas públicas, incluindo a destinação de recursos do Ministério do Turismo para obras de infraestrutura e oferta de cursos de qualificação profissional, por exemplo.

Os municípios do país são classificados de A a E no Mapa do Turismo. Esta categorização leva em conta o desempenho da economia no turismo, a partir de algumas variáveis. Entre elas estão a quantidade de estabelecimentos de hospedagens e de empregos, a estimativa de visitantes domésticos e internacionais e a arrecadação de impostos federais nos meios de hospedagens, mas precisam atender aos critérios estabelecidos na Portaria 41/2021. Entre eles estão possuir um órgão responsável pelo setor turístico e orçamento definido para investimentos. Também é necessário que as empresas e trabalhadores estejam registrados no Cadastur - Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos. Este credenciamento certifica ao turista que o serviço é regularizado e confiável.
 
Além disso, o município precisa comprovar a existência de um Conselho Municipal de Turismo ativo e ter assinado um termo de compromisso com o Programa de Regionalização do Turismo (PRT). Por fim, devem comprovar a existência de uma instância de governança regional no turismo, que pode ser conselho, associação, fórum ou comitê.

Neste ano, foi adicionado na plataforma um novo campo para preenchimento obrigatório denominado "Atividade Turística". O objetivo é obter uma base de dados sobre a atividade turística dos municípios, que contribuirá para melhor definição e desenvolvimento das políticas públicas.





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